RECONHECIMENTO / MEC
DECLARAÇÃO DO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Alguns esclarecimentos em relação ao MEC...O MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, não reconhece o curso de GraduaçãoTeológica Livre", tanto presencial como à distância. Os cursos de Graduação Teológica Livre, Mestrado e Doutorado são de caráter eclesiástico, onde está inserida o SETEAD-SEMINÁRIO EDUCACIONAL INTERDENOMINACIONAL TEOLÓGICA KERIGMA DIDACHE ... ESCOLA EDUCACIONAL INTERDENOMINACIONAL TEOLÓGICA (MANTENEDORA- CETEAD-SERVIÇOS EDUCACIONAIS KERIGMA DIDACHE )"Como o ensino militar, o ensino religioso foge às limitações dos sistemas vigentes" (Par. 286/81). Os cursos de Teologia não precisam de autorização do MEC para funcionar. A carga horária fica a critério da mantenedora do Instituto e a grade curricular é livre para obedecer a diferentes tradições religiosas. Com a LDB 9394/96, o Conselho Federal de Educação considera os cursos de Teologia não como nível superior, mas sim como tendo o objetivo de exercer ofícios eclesiásticos. Porém, após diversas reivindicações, o MEC passou a reconhecer cursos de Bacharel em Teologia "presencial" como nível superior válido. O processo de reconhecimento para uma Faculdade de Teologia é tão rigoroso quanto o processo de reconhecimento de qualquer instituição de nível superior secular. Por isso, a maioria esmagadora de instituições que ministram cursos de Teologia, presencial ou à distância, não tem o reconhecimento do MEC. Dentro do Estado de São Paulo, apenas 11 instituições que ministram cursos de Teologia são devidamente reconhecidas pelo MEC, de acordo com o site www.educacaosuperior.inep.gov.br.
